Nova regulamentação prevê exames, testes rápidos e teleatendimento pelo Programa Farmácia Popular
O Ministério da Saúde publicou nova regulamentação para o Farmácia Popular. O projeto prevê a inclusão de testes rápidos, exames de sangue/urina e teleatendimento, além de unidades volantes para regiões
Modernização da portaria prevê inteligência artificial contra fraudes, credenciamento prioritário em periferias e serviços de saúde ampliados.
Por Paula Laboissière (Agência Brasil) – Publicado em 13/08/2026 – 14:43
Uma nova regulamentação publicada para o Programa Farmácia Popular abre caminho para a modernização tecnológica, expansão do acesso em territórios vulneráveis e ampliação da cartela de serviços de saúde oferecidos à população.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, um grupo de trabalho foi constituído para analisar a viabilidade técnica da oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico diretamente nas unidades do programa.
Atenção às periferias e unidades volantes
O novo plano de credenciamento passará a priorizar bairros periféricos e regiões com maior densidade demográfica em vulnerabilidade social. Para mitigar gargalos logísticos em áreas de difícil acesso, como as regiões ribeirinhas, a pasta estuda a implementação de estruturas avançadas e unidades volantes de atendimento.
A aplicação prática dos novos serviços estará sujeita a diagnósticos sanitários e assistenciais locais, respeitando a demanda e a capacidade de cada município ou estado.
Combate a fraudes e endurecimento de regras
De forma imediata, a atualização da portaria reforça o controle sobre os estabelecimentos já conveniados por meio de uma gestão de risco mais severa:
- Suspensão automática: Farmácias que apresentarem risco alto ou muito alto sofrerão sanções administrativas imediatas.
- Inteligência Artificial: O sistema passará por atualização para incluir biometria e reconhecimento facial na validação e identificação dos beneficiários, prevenindo fraudes.
- Digitalização e rastreabilidade: Automação de processos para garantir maior transparência na dispensação dos insumos.
Alcance do programa
Atualmente, o Farmácia Popular conta com cerca de 28 mil unidades credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, cobrindo aproximadamente 97% da população nacional. O programa disponibiliza gratuitamente 41 itens essenciais — como fraldas geriátricas, absorventes e medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, Parkinson e glaucoma —, tendo beneficiado 27,3 milhões de pessoas em 2025.
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