Nova NR-1 exige controle de riscos psicológicos após recorde de afastamentos

Brasil registrou mais de 546 mil licenças por saúde mental em 2025; novas regras de segurança do trabalho passam a ser obrigatórias este mês

Por: Redação Publicado em: 02/05/2026 às 11:20

O mercado de trabalho brasileiro atinge um ponto de inflexão neste mês de maio de 2026. Com o avanço alarmante dos transtornos mentais, que já consolidam a ansiedade e a depressão como a segunda maior causa de ausência profissional no país, entra em vigor uma atualização crucial na legislação trabalhista para tentar frear essa crise.

O Raio-X do Adoecimento Mental

Dados do INSS revelam que o cenário de saúde ocupacional se agravou severamente no último ano:

• Recorde de Licenças: Foram concedidos 546 mil afastamentos por transtornos mentais em 2025.
• Crescimento: O volume de benefícios por incapacidade temporária nesta categoria subiu 15% em relação ao ano anterior.
• Principais Vilões: A ansiedade lidera com 166.489 licenças, seguida pela depressão com 126.608 casos.
• Geografia do Estresse: O estado de São Paulo concentra o maior número de registros (149.375), seguido por Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Nova NR-1: O que muda para as empresas?

A partir de 26 de maio de 2026, a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passa a exigir que as empresas incorporem a avaliação de riscos psicossociais em seus programas de gerenciamento.

Na prática, isso significa que estresse crônico, assédio moral e burnout não podem mais ser ignorados pelos empregadores. As organizações devem mapear e mitigar esses riscos com o mesmo rigor aplicado aos riscos físicos, como quedas ou choques elétricos. A falha nesse monitoramento pode resultar em punições administrativas e ações judiciais por violação do dever de cuidado.

Prevenção e Direitos

Especialistas alertam que o esgotamento muitas vezes surge de metas inalcançáveis e jornadas prolongadas. Para o trabalhador, o reconhecimento de um transtorno como doença ocupacional garante direitos como:

• Benefícios previdenciários diferenciados.
• Estabilidade provisória no emprego após o retorno.
• Continuidade do recolhimento de encargos durante o período de licença.

A recomendação para empresas e colaboradores é o investimento em estratégias de autorregulação emocional e na criação de culturas organizacionais mais humanizadas, onde o diálogo sobre o sofrimento psíquico não resulte em estigmas ou punições.

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