Atualização em portaria do Ministério da Saúde entra em vigor no dia 30 de setembro e altera prazos de inaptidão para procedimentos estéticos, saúde e medicamentos.
Por O GLOBO – Publicado em 12/08/2026 – 15:31
Uma nova portaria do Ministério da Saúde traz regras atualizadas para a doação de sangue no Brasil. As mudanças, que incluem a redução do prazo de inaptidão temporária para pessoas que fizeram tatuagem, procedimentos estéticos ou trataram problemas de saúde, passarão a valer a partir do dia 30 de setembro.
Procedimentos estéticos, tatuagens e piercings
A principal alteração beneficia pessoas que fizeram tatuagem, micropigmentação ou piercing:
- Locais regularizados: Se houver comprovação do alvará sanitário regularizado do estabelecimento, a pessoa poderá doar sangue após 7 dias.
- Sem comprovação de alvará: O tempo de espera será de 4 meses (o período anterior variava entre 6 e 12 meses).
- Piercing oral ou genital: Por serem perfurações com alto risco de infecção, o prazo fixado é de 4 meses.
Relacionamentos e histórico de saúde
Para doadores com múltiplos parceiros sexuais casuais, o tempo de carência caiu de 12 para 4 meses após o último contato, valendo para todos independentemente de gênero ou orientação sexual.
Quanto aos quadros de saúde, foram definidas as seguintes diretrizes:
- Tuberculose: O tempo de espera após a cura caiu de 5 para 2 anos.
- Cirurgia Bariátrica: Doadores com peso estável podem doar após 6 meses (antes eram 12 meses).
- Endoscopia e Colonoscopia: O intervalo caiu de 6 para 4 meses após o procedimento.
- Rinite: Pessoas em crise não precisam mais cumprir carência após o desaparecimento dos sintomas.
Medicamentos, PrEP e Hepatite
O uso das chamadas “canetas emagrecedoras” (agonistas do receptor GLP-1, como Ozempic e Mounjaro) passa a exigir 4 meses de espera após a aplicação para doação.
Para usuários de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV), os prazos variam conforme a administração:
- PrEP Oral: Inaptidão de 4 meses após a última dose.
- PrEP Injetável: Inaptidão de 2 anos após a última aplicação.
Em relação à hepatite viral (B ou C) com diagnóstico após os 13 anos, o indivíduo permanece indevido para doação. A única exceção é o histórico de infecção aguda por Hepatite A, que permite a avaliação e potencial aptidão do doador.
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